| Projeto: |
|
PL 348 28/05/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-348/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0348-2019 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0348-2019
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.656 de 05/10/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Arselino Tatto |
| Ementa: |
|
DENOMINA RUA JOAQUIM NUNES DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA ALTURA DO N° 1801 DA AVENIDA HENRIQUE HESSEL - PARQUE FLORESTAL - SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS, SÃO PAULO, SP |
| Assunto: |
|
DENOMINACAO / HENRIQUE HESSEL ( RUA ) / JARDIM ALAMO / JOAQUIM NUNES DA SILVA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PARELHEIROS ( DISTRITO ) / PARQUE FLORESTAL ( BAIRRO ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento CONJ0604-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 22/05/2019 | Encaminhado em 29/05/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 07/06/2019 | | CCJ | Recebido em 07/06/2019 | Encaminhado em 30/07/2020 | | SGP12 | Recebido em 03/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | SGP21 | Recebido em 09/11/2020 | Encaminhado em 16/09/2021 | | SGP23 | Recebido em 28/09/2021 | Encaminhado em 14/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 25/11/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 439/2019 de 06/08/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 27/08/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 328/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 550/2019
Oficio CMSP 957/2021 de 02/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0020632-6
prazo de sanção: 07/10/2021
|
| Encerramento: |
|
14/10/2021. Motivo: PROMULGADO |